Ano 2025
Ofício circular nº 1/2025 – PROGEPE – Obrigatoriedade do registro de ocorrências de presencialidade para beneficiários de auxílio-transporte.
Link: Ofício nº 1/2025
Ofício circular nº 2/2025 – PROGEPE – Procedimento relativo à possibilidade de desconto de remuneração em virtude de falta dos servidores.
Link: Ofício nº 2/2025
Ano 2026
Ofício circular nº 1/2026 – PROGEPE – Licença para atividade política.
Link: Ofício nº 1/2026
Ofício circular nº 2/2026 – PROGEPE – Comunicado sobre funcionamento da instituição e procedimentos de compensação nos dias de partidas da Seleção Brasileira.
Link: Ofício nº 2/2026