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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE

É responsável por desenvolver ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, bem como atua na elaboração de laudos periciais para fundamentar a concessão legal de verbas indenizatórias (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e raio-x).

EQUIPE DE TRABALHO
CAMPI NOME (CARGO) UNIDADE DE LOTAÇÃO E-mail – RAMAL
Mossoró Priscila Gonçalves V. Sampaio (eng. de seg. do trabalho) DASS/PROGEPE priscila.sampaio@ufersa.edu.br – 1234
Wilton Teixeira Celestino (téc. em seg. do trabalho) DASS/PROGEPE wilton.celestino@ufersa.edu.br – 1650
Eriberto Carlos M. da Silva (eng. de seg. do trabalho) Superintendência de Infraestrutura eriberto@ufersa.edu.br – 1089
Alexsandro Felix Pereira (téc. em seg. do trabalho) Centro de Engenharias apereira@ufersa.edu.br – 1091
Caraúbas Suziária Adjane da Silva (téc. em seg. do trabalho) Campus Caraúbas suziaria@ufersa.edu.br – 3120
Pau dos Ferros Priscila Siméia de M. Teixeira (téc. em seg. do trabalho) Campus Pau dos Ferros priscila.teixeira@ufersa.edu.br – 4080

 

FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DOS PRODUTOS QUÍMICOS – FISPQ

É normalizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme NBR 14725-4.

Para que serve?

Serve para o fabricante dos produtos químicos divulgar informações importantes acerca dos perigos relacionados, bem como sugere medidas de segurança para a proteção humana e do meio ambiente e, no caso da ocorrência de acidentes, expõe medidas para mitigar os impactos.

Link de acesso às FISPQ’s:  

 

 ADICIONAL OCUPACIONAL

O que é?

Constitui-se em direito do servidor ativo e temporário que se exponha a agentes insalubres ou perigosos de forma habitual, ou seja, superior à metade da jornada de trabalho mensal, conforme IN n.° 15/2022, art. 9°, II.

Para atividades insalubres, com exposição acima dos limites legais permitidos, os percentuais correspondem a 5% (grau mínimo), 10% (grau médio) e 20% (grau máximo), conforme regulamento.

O adicional de periculosidade corresponde ao percentual de 10% (dez por cento). 

A gratificação por trabalhos com raio-x corresponde ao percentual de 10% (dez por cento).

Documentos para a abertura do processo

  1. Ficha Investigação de Insalubridade e Periculosidade  (Deve ser preenchido pelo servidor)
  2. Portaria de Localização
  3. Fluxograma para Concessão de Adicional de Insalubridade, Periculosidade, Raio-X e Radiação Ionizante
  4. Orientações para preenchimento da Ficha Investigação de Insalubridade e Periculosidade

Embasamento legal para a concessão do adicional ocupacional

  1. Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  2. Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME N.º 15, de 16 de março de 2022
  3. Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991 
  4. Portaria UFERSA/GAB n.º 0657/2017, de 1°/11/2017
  5. Norma Regulamentadora Nº 15 – Atividades e Operações Insalubres
  6. Norma Regulamentadora Nº 16 – Atividades e Operações Perigosas

 

 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP

O que é?

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento com informações do histórico-laboral do servidor, contendo informações básicas sobre os dados administrativos da empresa e do trabalhador, bem como dos registros ambientais e resultados da monitoração relativa à efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Público-alvo

Servidores ativos e inativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido que necessitem do documento.

Requisitos básicos

Servidor ativo ou inativo com histórico de exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Documentos necessários para a abertura do processo

A solicitação de PPP dar-se-á mediante abertura de processo no setor de protocolo com os seguintes documentos:

  1. Requerimento padrão
  2. Declaração de atividades
  3. Histórico de lotação e exercício (solicitar ao setor de cadastro DAP/PROGEPE)

Para abrir o processo, a documentação completa deve ser enviada para protocolo@ufersa.edu.br

Obs.: Esses documentos deverão ser enviados em PDF e em arquivo único. A primeira página do arquivo deve ser o requerimento padrão.

Unidade responsável

Setor de Cadastro – DAP/PROGEPE Setor de Segurança do Trabalho – DASS/PROGEPE
E-mail: cadastro.dap@ufersa.edu.br

Telefone: (84) 3317-8220

Ramal:1216

E-mail: segurancadotrabalho.dass@ufersa.edu.br

Telefone: (84) 3317-8277

Ramal: 1234/1650

Fundamentação legal

  1. Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022
  2. Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022

 

 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE

Ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes decorrentes da exposição aos agentes elencados abaixo:

CONDUTAS DE SEGURANÇA
AGENTES LINK DAS CONDUTAS
Biológico
Químico (inalação)
Químico (contato com a pele)
Químico (contato com os olhos)
Químico (ingestão)
Químico (derramamento)

Conduta em Caso de Acidente Grupo B (derramamento)

Químico (incêndio)

Conduta em Casos de Acidentes Grupo B (incêndio)

Material radioativo

Conduta em Caso de Acidente Grupo C (radioativo)

Perfurocortante

Conduta em Caso de Acidente Grupo E (perfurocortante)

Toda ocorrência de acidente deverá ser informada à Segurança do Trabalho para que medidas de prevenção e controle possam ser tomadas, visando à eliminação ou mitigação dos riscos de acidentes.

Fluxo da comunicação de acidentes

Em caso de acidente com servidores, discentes, residentes, estagiários, terceirizados e comunidade externa, a comunicação deverá ser feita por meio do formulário: O que é e como funciona a CAT? - Direitos Brasil

 

Eventos

Tema: Saúde Organizacional

Data: 05 a 08 de Agosto de 2019

Programação

Inscrição no Evento

 

Procedimentos de Segurança

Normas de Segurança para os Laboratórios Didáticos da UFERSA

Manual de Normas e Procedimentos de Utilização dos Laboratórios de Engenharia Elétrica

Como Descartar Resíduos Biológicos

Derramamento de Resíduo Químico

Higienização das Mãos

Uso da Autoclave

Uso da Cabine de Segurança Biológica

Uso do Chuveiro e Lava-olhos de Emergência

Uso do Extintor de Incêndio

 

Treinamentos

Combate a Princípios de Incêndio – 09.11.2017

 

Ações de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Palestra aos funcionários da limpeza e manutenção, realizada no Campus Leste da UFERSA, no auditória da PROEC, ministrada pela Vigilância Sanitária 20.02.2018

27 de setembro de 2017. Visualizações: 6082. Última modificação: 01/02/2024 10:56:55