Abono de Permanência
Termo de Opção – Abono de Permanência
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas e Privadas (versão com orientações)
- Anexo I – Declaração de atividades e horários;
- Anexo II – Declaração de alimentação e descanso;
- Anexo III – Termo de opção do auxílio alimentação.
Alterações cadastrais/financeiras
Alteração de Dados Bancários – via SOUGOV.br – Tutorial
Alteração de Dados Bancários – via SIGEPE Requerimentos – Orientações
Alteração de Dados Bancários – via Formulário
Requerimento para uso de Nome Social
Aposentadoria
Aposentadoria Voluntária – Direito Adquirido – EC nº 1032019 (novo)
Aposentadoria-Voluntária-Regra de Transição-Regra Transitória ao Regramento Permanente (novo)
Auxílios
Termo de Opção – Auxílio Alimentação
Auxílio Transporte Excepcional – (novo – atualizado em 11/07/2023)
Dependentes
Declaração de Dependência Econômica
Formulário Geral
Gratificações e outros pagamentos
Autorização Prévia para Execução de Serviço Extraordinário (Hora Extra)
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – Declaração de Execução de Atividades
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – Termo de Compensação de Horas
Manutenção de Vínculo no PSS – Servidores Afastados Sem Remuneração
Substituição de Interino – Novo (Sigepe)
Licenças e Afastamento
Afastamento para participar de Curso de Formação
Ausência por motivo de prestação de serviço à Justiça Eleitoral
Pensão
Pensão por morte – Requerimento
Pensão por morte – Declaração de Opção de Benefício