Tabelas Remuneratórias
– Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE
Técnico-Administrativos (novo – MP 1.286/2024)
Técnico-Administrativos – até 31 de dezembro de 2024
Técnico-Administrativos – Cargos: Médico, Médico – Área e Médico Veterinário – (novo – Lei 15.367/2026)
Técnico-Administrativos – Cargos: Médico, Médico – Área e Médico Veterinário – a partir de 01/05/2023 até 31/12/2024
Técnico-Administrativos – Cargos: Médico, Médico – Área e Médico Veterinário – de 07/2012 a 04/2023
– Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
Magistério Superior – 20 horas, 40 horas e Dedicação Exclusiva e Titular Livre – (novo – MP 1.286/2024)
Magistério Superior – 20 horas, 40 horas e Dedicação Exclusiva – a partir de 01/05/2023 até 31/12/2024
Magistério Superior – Dedicação Exclusiva – anterior à 04/2023
Magistério Superior – 40 horas – anterior à 04/2023
Magistério Superior – 20 horas – anterior à 04/2023
Cargo Isolado de Professor Titular-Livre – 20 horas, 40 horas e Dedicação Exclusiva – a partir de 01/05/2023
Cargo Isolado de Professor Titular-Livre – Dedicação Exclusiva – anterior à 04/2023
Cargo Isolado de Professor Titular-Livre – 40 horas – anterior à 04/2023
Cargo Isolado de Professor Titular-Livre – 20 horas – anterior à 04/2023
– Remuneração – Contratados por Tempo Determinado
Professores Substitutos, Temporários e Visitantes – a partir de 01/05/2023
Professores Substitutos, Temporários e Visitantes – anterior à 04/2023
– Bolsas de Estágio
Bolsa estágio (novo – IN SGP/MGI nº 121/2026 – a partir de 1/04/2026)
Bolsa estágio – a partir de 1/01/2020
– Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC) – (novo – MP 1.286/2024)
Função Comissionada de Coordenador de Curso – FCC
– Pagamentos
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – 2023 – A partir de 1/05/2023
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – 2019 – Até 30/04/2023
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – 2019 – Até 26/11/2019
– Assistência à Saúde Suplementar
Custeio da Assistência à Saúde Suplementar – (NOVO – Portaria MGI Nº 2.778/2026 – a partir de 06/04/2026)
Custeio da Assistência à Saúde Suplementar – (a partir de 01/05/2024)
– Auxílios
Assistência Pré-Escolar (NOVO – Portaria MGI Nº 2.785/2026 – vigente a partir de 06/04/2026)
Assistência Pré-Escolar – (até 05/04/2026)
Assistência Pré-Escolar – (até 29/04/2024)
Auxílio Alimentação (NOVO – Portaria MGI Nº 2.756/2026 – vigente a partir de 01/04/2026)
Auxílio Alimentação – (a partir de 1/12/2025)
Auxílio alimentação – (a partir de 1/05/2024)