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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE

Instrução Normativa n° 109/2020, Portaria MS n° 2.789/2020 e Autodeclarações

Servidor 21 de janeiro de 2021. Visualizações: 89. Última modificação: 21/01/2021 13:10:43

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

 

PORTARIA Nº 2.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2020 – Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.

 

ANEXO I – AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE

ANEXO II – AUTODECLARAÇÃO DE FILHO(S) OU MENOR SOB GUARDA EM IDADE ESCOLAR

ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE CASO SUSPEITO DE COVID-19

ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO DE COABITAÇÃO COM IDOSO(S) OU PESSOA(S) COM DEFICIÊNCIA E INTEGRANTE(S) DO GRUPO DE RISCO

ANEXO V – AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO COM PESSOA(S) SUSPEITA(S) OU DIAGNÓSTICADA(S) DE COVID-19

ANEXO VI – AUTODECLARAÇÃO DE CONTATO PRÓXIMO DE CASO CONFIRMADO

ANEXO VII – AUTODECLARAÇÃO GESTAÇÃO OU AMAMENTAÇÃO

ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO DE IDADE

ANEXO IX – TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS