INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
PORTARIA Nº 2.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2020 – Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.
ANEXO I – AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE
ANEXO II – AUTODECLARAÇÃO DE FILHO(S) OU MENOR SOB GUARDA EM IDADE ESCOLAR
ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE CASO SUSPEITO DE COVID-19
ANEXO V – AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO COM PESSOA(S) SUSPEITA(S) OU DIAGNÓSTICADA(S) DE COVID-19
ANEXO VI – AUTODECLARAÇÃO DE CONTATO PRÓXIMO DE CASO CONFIRMADO
ANEXO VII – AUTODECLARAÇÃO GESTAÇÃO OU AMAMENTAÇÃO
ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO DE IDADE
ANEXO IX – TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS